A ABEM, Associação Brasileira de Educação Montessoriana tem o objetivo de difundir o método sistematizado pela Dra. Maria Montessori. Os Materiais, Cursos, Fórum, Blog e Aulas patrocinadas pela ABEM, adquiridos no site pelo sistema de compra ou assinatura são de propriedade e distribuição exclusiva da ABEM, não podendo ser reproduzidos com objetivo de venda.
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O uso dos materiais adquiridos no site e das dependências virtuais da ABEM, a saber, Planeta Abem, Fórum, Blog, sala de aula virtual, será regulado pelos termos aqui descritos.
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Do Cadastro no Site
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Ao se cadastrar no site o usuário se submete às regras de conduta e termos descritos neste documento.
Os usuários são responsáveis pela veracidade dos dados que inserir em seu cadastro, lembrando que eventuais Certificados ou Citações serão feitas seguindo as informações do registro.
Você pode editar as informações do seu cadastro neste link: Minha Conta.
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Se você representa uma instituição deverá apresentar documentação que comprove o vínculo. Entre em contato para confirmação dos dados.

Suas informações como nome, foto de perfil, foto de capa, comentários e curtidas no blog e fórum, tópicos e posts criados e seu conteúdo serão visíveis para os outros membros do site.

Do Fórum

O Fórum é composto por duas áreas que só podem ser acessadas em 1º nível por membros cadastrados no site e em 2º nível por assinantes do Passaporte ABEM. 
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Os tópicos são moderados pela administração do site e devem seguir as regras de:

Uso razoável
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Lembre-se, o tema geral do fórum é Educação Montessori.

Cheque as informações que pretende compartilhar, enriqueça seu post ou comentário com fontes e créditos.

Não é permitido fazer publicidade de cursos/materiais montessorianos, sem prévia autorização da administração da Abem.

Não é permitido remover marcas de propriedade de materiais baixados no site e no fórum ou cursos.

Não é permitido vender itens ou conteúdo nos fóruns, link para pagamentos e vendas serão removidos (ver item 2).

Padrão de Conteúdo
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   6. É proibido o envio de conteúdo ao fórum que seja ilegal, ofensivo ou nocivo às outras pessoas, sob pena de remoção do conteúdo ou da conta. Isso inclui:
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a - assédio, abuso e conteúdo inapropriado.

b - conteúdo ao fórum que viole a lei, infrinja direitos de propriedade intelectual ou desobedeça contratos com outras pessoas ou empresas.

c - conteúdo ao fórum contendo código maliciosos, como vírus ou spyware.

d - gere conteúdo ao fórum como variável para reservar um endereço, nome de usuário(a) ou outro identificador exclusivo.

e - usar o fórum para revelar informações que você não tem direito de revelar, como dados pessoais ou confidenciais de outras pessoas.

f - mostrem links ou anúncios, correntes de e-mail ou outras solicitações pelo fórum, ou usar o fórum para coletar endereços ou dados pessoais para listas de endereçamento comerciais ou bancos de dados.

g - mostrar partes de outros sites com <iframe>, criar links em imagens ou conteúdo de fóruns de outras páginas. Tentativa de burlar restrições de acesso ou segurança do fórum. 

j - sobrecarregar a infraestrutura do fórum com um volume absurdo de pedidos, ou pedidos elaborados para impor uma carga excessiva aos sistemas de informações do fórum.

k - se passar por outras pessoas por meio do fórum.
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l -  vender itens ou conteúdo nos fóruns, inserir link para pagamentos e vendas externas.

m - incentivar e/ou ajudar na violação de termos de uso ou legislação.
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Implicações
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A ABEM reserva o direito de alterar, redigir e excluir conteúdo do fórum por qualquer motivo. Se você acredita que alguém tenha enviado conteúdo ao fórum violando estes termos, entre em contato conosco imediatamente.
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Sua conta

Você deve criar e entrar com a conta para usar alguns recursos do site.
Para criar uma conta, forneça algumas informações sobre você. Se criar uma conta, você concorda em fornecer pelo menos um endereço de e-mail válido, por onde será feita a comunicação, e mantê-lo atualizado. É possível encerrar a conta a qualquer momento.
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Você concorda em assumir total responsabilidade por todas as ações realizadas por meio da sua conta, com ou sem a sua autorização, até o encerramento ou a notificação de que ela foi comprometida. Você concorda em notificar imediatamente em caso de suspeita de comprometimento da conta, além de escolher uma senha segura e mantê-la em segredo.
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A Abem pode restringir, suspender ou encerrar a sua conta no fórum de acordo com sua política de tratamento de solicitações de remoção por direitos autorais, ou violação destes termos.
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Seu conteúdo
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São reservados os direitos de propriedade intelectual do conteúdo que você compartilha com o fórum, como informações da conta, postagens, estudos, artigos e imagens. Nada nestes termos concede direitos de propriedade à Abem sobre o conteúdo postado pelos usuários do fórum.
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Entre você e a empresa, você assume a responsabilidade apenas pelo conteúdo que você enviou ao fórum, concordando em não implicar falsamente que o conteúdo enviado ao fórum é automaticamente patrocinado ou aprovado pela ABEM. Estes termos não obrigam a empresa a armazenar, manter ou fornecer cópias do conteúdo enviado, nem a alterá-lo.
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O conteúdo que você enviar ao fórum pertence a você, bem como a decisão sobre as permissões concedidas aos outros(as) usuários(as) em relação ao conteúdo. Mas você autoriza a empresa a fornecer o conteúdo enviado ao fórum para outros(as) usuários(as). Essa autorização especial permite que a empresa copie, publique e analise o conteúdo enviado ao fórum.
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Quando o conteúdo enviado é removido do fórum, por você ou pela empresa, a autorização especial da empresa encerra assim que a última cópia desaparece dos backups, caches e outros sistemas da empresa.
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Outras licenças que você aplicar ao conteúdo, como as do Creative Commons, podem permanecer após a remoção. Essas licenças podem conceder aos(às) outros(as), ou à própria empresa, o direito de compartilhar o seu conteúdo outra vez por meio do fórum.
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Nenhum conteúdo seu será compartilhado pela ABEM fora dos limites de acesso dos membros do site sem solicitação prévia.
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Outros(as) que receberem o conteúdo enviado ao fórum podem violar os termos pelos quais você licencia o seu conteúdo. Você concorda que a empresa não será responsável por essas violações ou suas consequências.
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Isenção de responsabilidade
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Você aceita todo o risco de usar o fórum e o seu conteúdo. Até o limite da lei, a empresa e seus fornecedores proporcionam o fórum assim como está, sem nenhum tipo de garantia.
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O fórum pode vincular e integrar fóruns e serviços de terceiros. A empresa não oferece nenhuma garantia sobre esses serviços de terceiros ou o conteúdo que possam fornecer. O uso dos serviços de terceiros pode ser regido por outros termos entre você e o administrador do serviço.
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Limites de responsabilidade
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Nem a empresa nem seus fornecedores serão responsáveis por você referente a violações de contrato não previstas por seus funcionários ao concordar com estes termos.
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Comentários
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A ABEM recebe seus comentários e sugestões para o fórum. Use o chat abaixo para entrar em contato conosco.

Você concorda que a empresa tem liberdade para agir em relação aos comentários e sugestões enviados e que ela não precisa notificar ou pagar pelo uso do comentário.

Você concorda em não enviar comentários ou sugestões que possam ser confidenciais sendo de propriedade sua ou de alguém.
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Encerramento
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Você ou a ABEM pode encerrar o contrato descrito nestes termos a qualquer momento. Ao termino do contrato, você não terá mais permissão para usar os recursos do site.
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As provisões a seguir permanecem após o fim do contrato: Seu conteúdo, Feedback, Sua responsabilidade, Disclaimers, Limites de responsabilidade e Termos gerais.
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Disputas
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A Lei Brasileira irá reger qualquer disputa relacionada a estes termos ou uso do fórum.
Você e a empresa concordam em buscar medidas liminares relacionadas a estes termos apenas em tribunais estaduais e federais no Rio de Janeiro/RJ. Nem você ou a empresa contestarão a jurisdição, fórum ou julgamentos nesses tribunais.
Qualquer sentença de arbitragem incluirá os seus custos, taxas razoáveis de advogados e custos razoáveis para as testemunhas. Você e a empresa podem iniciar a sentença arbitral em qualquer tribunal com jurisdição.
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Desistência, Devolução e Reembolso

Prazo de 7 dias para desistência de compra ou assinatura. Em caso de compra em duplicidade por motivo de erro no site ou engano, prazo de 1 mês para requerimento do reembolso.
A devolução de produtos físicos deverá ser requerida em até 7 dias após o recebimento, o reembolso será feito em até 5 dias após a comprovação da devolução do produto. 
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Entrega
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Os produtos digitais são encaminhados para o email registrado no momento da confirmação da compra.
Produtos físicos serão encaminhados por Correio em até 2 dias após a confirmação do pagamento estando, a partir daí, sujeito ao prazo de entrega dos Correios.
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Termos gerais
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Se a provisão destes termos não puderem ser aplicadas como descrito, mas podem ser alteradas para serem aplicadas, ela deve ser alterada o mínimo possível para torná-la aplicável. Caso contrário, será removida .
Você não pode transferir o seu contato com a empresa. A empresa transferir o seu contrato para qualquer filial ou outras empresas que obtiverem controle da empresa, ou que comprarem ativos da empresa relacionados ao fórum. Qualquer transferência não inclusas nestes termos não tem efeito legal.
Nem o exercício de qualquer direito sob este contrato, nem a renúncia de qualquer violação deste contrato, implicam a desistência de outras violações deste contrato.
Estes termos abrangem todos os termos do contrato entre você e a empresa sobre o uso do fórum. Estes termos substituem totalmente os outros termos sobre o seu uso do fórum, escritos ou não.
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Contato
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Você pode notificar a empresa sob estes termos e enviar perguntas pela comunicação do site.
O fórum pode notificar sobre estes termos usando o endereço de e-mail informado na sua conta do fórum, ou postando uma mensagem na página inicial do fórum ou na de sua conta.
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Alterações
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A atualização destes termos ocorreu em 21 de agosto de 2022, e poderão ser atualizados novamente. A empresa informará todas as atualizações no fórum. Para atualizações que contêm alterações substanciais, a empresa concorda em enviar um e-mail, caso você tenha criado uma conta e fornecido um endereço de e-mail válido. A empresa também pode anunciar atualizações com mensagens especiais ou alertas no fórum.
Ao receber notificações sobre uma atualização destes termos, você deve concordar com os novos termos para continuar a usar o fórum.​